segunda-feira, 30 de março de 2015
Gregos avançam com auditoria à divida, Portugueses continuam a pagar dividas alheias.
Posted: 28 Mar 2015 08:50 AM PDT
Há anos que se recolhem assinaturas, em Portugal para legitimar o avanço de uma auditoria à divida portuguesa. No entanto a tarefa é inglória, os anos passam e não se conseguem encontrar 30 mil portugueses interessados em saber quem e como esbanjaram o nosso dinheiro, e por isso não foi possível ainda recolher as 30 mil assinaturas necessárias, neste site. Os portugueses continuam desinteressados, alienados, desunidos e pouco activos.
A da Grécia "É a primeira comissão de auditoria da dívida a ser formada na Europa"
Nós portugueses somos um país muito preocupado e dedicado mas em encher o bolso ao Jorge Jesus e ao Pinto da Costa, mas muito desinteressado em travar quem nos esvazia os bolsos.
Basta um joguinho de futebol e rapidamente se reúnem milhares e milhares de portugueses dispostos a abrir a carteira e pagar dezenas de euros de bilhete para ver a bola e ajudar os pobres jogadores e treinadores de futebol a pagar os seus luxos. Mas para apoiar uma auditoria à divida, uma simples assinatura grátis, andam alguns voluntários, anos a fio para reunir 30 mil assinaturas? Tanta indignação e ódio contra os corruptos e os desfalques deles e quando alguém se propõe a pedir contas, através de uma entidade internacional, não conseguimos unirmos? Nem em algo que beneficiaria todos os cidadãos, menos os que roubaram o país?
Grécia cria comissão de auditoria da dívida coordenada por
Eric Toussaint.
Segundo esclareceu a presidente do parlamento grego, "o objectivo é determinar o eventual carácter odioso, ilegal ou ilegítimo das dívidas públicas contraídas pelo governo grego".
"É a primeira comissão de auditoria da dívida a ser formada na Europa", lembrou, por sua vez, a deputada do Syriza Sofia Sakorafa.
Em conferência de imprensa, Konstantopoulou afirmou que a Grécia deve auditar a dívida "para saber que parte desta dívida foi utilizada para o bem comum e, como tal, é legal e deve ser paga, e que parte foi mal gasta e, portanto, é ilegal".
A responsável, citada pela agência EFE, considerou ainda que a auditoria à dívida "é um dever para com as gerações futuras, porque vão ter de pagar sem terem nenhuma responsabilidade".
Éric Toussaint, porta-voz do Comité para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo, explicou que os créditos contraídos para pagar contratos fraudulentos são um exemplo da chamada dívida ilegal e apontou os celebrados com a multinacional alemã Siemens depois de subornos a membros do governo socialista grego.
Segundo o conhecido politólogo, a comissão de auditoria vai ter também em conta "os relatórios da Comissão dos Direitos Humanos ou do Conselho da Europa sobre as consequências dos programas de resgate em matéria de direitos humanos na Grécia".
A comissão vai começar a trabalhar em abril e apresentará um relatório no final de junho, numa conferência internacional sobre a dívida.
Questionada sobre o procedimento a adotar se parte da dívida for considerada ilegal, Konstantopoulou afirmou que as conclusões serão postas à disposição "do Parlamento, do Governo e da Justiça", que "farão o seu dever".
Em conferência de imprensa, Zoe Konstantopoulou frisou que a Grécia deve auditar a dívida "para saber que parte desta dívida foi utilizada para o bem comum e, como tal, é legal e deve ser paga, e que parte foi mal gasta e, portanto, é ilegal".
“Uma dívida ilegítima viola direitos humanos fundamentais”
"Vamos estudar em detalhe a constituição da dívida nos últimos anos, desde o início da ação da 'troika', mas também ter em conta o período anterior a 2010 ", avançou o politólogo.
Se se concluir que uma parte da dívida é ilegítima, “o governo grego poderá então tomar a decisão soberana de não pagar”, afirmou Toussaint, acrescentando que “a comissão tem por objetivo fornecer argumentos sólidos e científicos para sustentar, de seguida, uma decisão política que cabe ao governo da Grécia".
VEJA AINDA ESTES LINKS
Quem é e como opera Eric Toussaint
Mais um caso de auditoria a dividas
85% da divida foi gerada pela corrupção de décadas. PS, PSD, CDS...
NESTE VIDEO EX DEPUTADO DO PS GARANTE QUE É FÁCIL PERCEBER QUE A NOSSA DIVIDA É IMPRODUTIVA, PORQUE FOI FEITA PELA CORRUPÇÃO
domingo, 29 de março de 2015
VÁ ...... TOCA A REZAR .................... Pese a crise, o povo não perde o bom humor!
APELO A SANTO ANTONIO
Fantástico Poema Popular
Ó meu rico Santo Antonio
Meu santinho Milagreiro
Vê se levas o Passos Coelho
Para junto do Sá Carneiro
Se puderes faz um esforço
Porque o caminho é penoso
Aproveita a viagem
E leva o Durão Barroso
Para que tudo corra bem
E porque a viagem entristece
Faz uma limpeza geral
E leva também o PS
Para que não fiquem a rir-se
Os senhores do PSD
Mete-os no mesmo carro
Juntamente com os do PCP
Porque a viagem é cara
E é preciso cultivar as hortas
Para rentabilizar o percurso
Não deixes cá o Paulo Portas
Para ficar tudo limpo
E purificar bem a cousa
Arranja um cantinho
E leva o Jeronimo de Sousa
Como estamos em democracia
Embora não pareça às vezes
Aproveita o transporte
E leva também o Menezes
Se puderes faz esse jeito
Em Maio, mês da maçã
A temperatura está a preceito
Não te esqueças do Louçã
Todos eles são matreiros
E vivem à base de golpes
Faz lá mais um favorzinho
E leva o Santana Lopes
Para que não haja mais troça
E se de tal não te importares
Mete lá nessa carroça
Toda a família Soares
Isto chegou a tal ponto
E vão as coisas tão mal
Que só varrendo esta gente
Se salvará Portugal
Quem é Paulo Núncio?
Antes de chegar ao Governo, o dirigente do CDS assessorou multinacionais no offshore da Madeira e o fabricante dos blindados no caso das falsas contrapartidas. No governo, destacou-se pela amnistia fiscal aos Espírito Santo que “lavou” as luvas dos submarinos e pela isenção milionária aos grandes grupos económicos.
20 de Março, 2015 - 15:13h
Foto Pedro Nunes/Lusa
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais pode mesmo vir a ser o único sobrevivente da vaga de demissões dos responsáveis pelo fisco português. Paulo Núncio foi o primeiro a desmentir a existência de uma “lista VIP” de contribuintes protegidos das consultas dos funcionários da administração fiscal, para depois se ver desmentido pelos factos. Mas esta polémica, em torno da proteção do cadastro fiscal de Passos Coelho, Paulo Portas, Ricardo Salgado, Cavaco Silva e muitos outros, não é a primeira em que o secretário de Estado está envolvido.
No seu currículo de advogado fiscalista tem as sociedades Morais Leitão, Galvão Teles & Associados (MLGTS) e Garrigues & Associados, desde 2007 até à entrada no Governo. Na primeira, esteve ligado ao ramo do escritório para o offshore da Madeira, sendo representante da MLGTS Madeira Management & Investment SA. Esta sociedade foi apontada no livro Suite 605 como a criadora de um grupo de 112 sociedades com o mesmo nome, operação de clonagem que levou a investigações judiciais com origem em Itália. Antes das eleições de 2011, foi chamado por Paulo Portas para as reuniões com a troika, na altura apresentadas como “negociações”.
A maior amnistia fiscal de sempre ao dinheiro escondido no estrangeiro
Logo no primeiro Orçamento de Estado, é criado o terceiro Regime Especial de Regularização Tributária (RERT III), que permitiu a quem escondeu dinheiro em contas no estrangeiro legalizar a situação e proteger-se de futuras condenações a troco de uma taxa de 7,5% sobre o montante declarado. Ao contrário dos dois RERT anteriores, sob o governo Sócrates, este não obrigou ao repatriamento dos capitais, servindo apenas para os amnistiar. A descoberta do esquema de fuga de capitais revelado pela investigação Monte Branco levou ao prolongamento do prazo de candidatura a esta amnistia fiscal. Foi um recorde: 3.4 mil milhões de euros legalizados, mais do que nos RERT I e II juntos.
Paulo Núncio também esteve ligado aos RERT anteriores, mas então no apoio aos beneficiários, ao serviço da Garrigues & Associados. Em 2010, explicava esse regime aos seus clientes como uma “amnistia fiscal” que garante "um escudo protetor (relativamente aos valores declarados) de todas as obrigações fiscais e mesmo de todas as infrações cometidas”.
Entre outros negócios obscuros, o RERT III serviu para ilibar os dirigentes do Grupo Espírito Santo de qualquer acusação a respeito das luvas recebidas pela compra dos submarinos ao consórcio alemão, permitindo ao Ministério Público dar por encerrada a investigação. Paulo Núncio também esteve ligado aos RERT anteriores, mas então no apoio aos beneficiários, ao serviço da Garrigues & Associados. Em 2010, explicava esse regime aos seus clientes como uma “amnistia fiscal” que garante "um escudo protetor (relativamente aos valores declarados) de todas as obrigações fiscais e mesmo de todas as infrações cometidas”. Dois anos depois, falando ao Expresso sobre o RERT III, que criara enquanto governante, garantia que "o Governo rejeita expressões como 'amnistia fiscal' ou 'perdão fiscal'".
A isenção fiscal às SPGS
Poucos meses depois de entrar no governo, um despacho assinado por Núncio isentou os grandes grupos económicos do pagamento de milhões de euros em impostos. "Na prática, uma empresa que pague um euro de uma sua subsidiária pode estar isenta de milhões de euros das sedes dessas empresas", explicou na altura o deputado bloquista Pedro Filipe Soares.
O despacho sobre a tributação dos dividendos dos grupos com sociedades gestoras de participações sociais (SGPS) resultou da polémica venda da empresa telefónica Vivo por parte da Portugal Telecom, cujas mais valias avaliadas em 6 mil milhões de euros não pagaram um cêntimo de imposto. O labirinto montado para as SGPS por empresas de advogados como a de Paulo Núncio, com recurso a sociedades offshore ou paraísos fiscais como o Luxemburgo, permitia-lhes escapar a esta tributação. O despacho assinado pelo Secretário de Estado ajudou ainda mais as grandes empresas a escapar ao pgamento de milhões de euros em impostos. Em 2014, uma auditoria do Tribunal de Contas acusou o Governo de esconder a concessão de benefícios fiscais às SGPS no valor de 1045 milhões de euros.
As contrapartidas dos negócios militares
Quando a Fabrequipa é pressionada a assinar contrapartidas que não queria, Pita recorda a presença de Paulo Núncio em representação da Steyr. Já nessa altura, a maioria PSD/CDS protegeu Paulo Núncio, impedindo a sua audição e esclarecimento do seu papel neste negócio.
Se foi com o RERT III de Paulo Núncio que os beneficiários donegócio dos submarinos escaparam à lei, o próprio Secretário de Estado teve um papel importante, enquanto representante da austríaca Steyr, no negócio-fantasma das contrapartidas pela aquisição de blindados para o exército. Na abertura do concurso, Paulo Portas era ministro da Defesa e coube também ao líder do CDS adjudicar a compra dos Pandur à empresa representada por Núncio. Essa decisão é tomada já depois de Jorge Sampaio ter demitido o seu governo e justificada com a promessa de que isso faria renascer a entretanto encerrada fábrica da Bombardier na Amadora. Sete anos depois, o acordo era denunciado por incumprimento de prazos e outras obrigações da Steyr, entretanto adquirida por um fabricante norte-americano. Só em 2014 houve acordo para terminar o litígio do Estado com a empresa.
Em declarações na comissão parlamentar de inquérito, em 2014, o empresário Francisco Pita, da Fabrequipa, empresa do Barreiro subcontratada para o fabrico dos blindados, afirmou ter sido “obrigado” a adquirir uma empresa sem qualquer atividade e que detinha os direitos das contrapartidas, a GOM. E quando a Fabrequipa é pressionada a assinar contrapartidas que não queria, Pita recorda a presença de Paulo Núncio em representação da Steyr. Já nessa altura, a maioria PSD/CDS protegeu Paulo Núncio, impedindo a sua audição e esclarecimento do seu papel neste negócio.
terça-feira, 24 de março de 2015
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NÃO!... (glosa sobre o poema de Ary dos Santos intitulado “Poeta Castrado, Não!”)
Chamem-lhe o que quiserem,
por justiça ou rejeição:
cabeçudo, dromedário,
fantoche de eleição,
parvónio, salafrário,
mestre-escola aldrabão,
oportunista, falsário
malabarista, cabrão.
Chamem-lhe o que quiserem:
Presidente da República, não!...
Os que sabem, como ele,
as linhas com que se cose
vêem o interesse dele em manter a sua pose:
egoísta, trambiqueiro
distorce a realidade,
ao escrever cada “Roteiro”,
para ter visibilidade!...
Os que sabem, como ele,
governar-se e encher a pança
aceitam que seja dele
tanta sede de vingança:
Político vingativo e que,
disso, não se cansa,
não quer saber do aflitivo caos
da actual governança!...
O tipo não faz história.
- Sua morte lenta é fatal!...
Irá ficar na memória
como um mesquinho banal!...
O seu fim poderá ser uma penosa agonia!...
O Povo irá fazer dele escárnio, em cada dia!...
Vai acabar por morrer,
ao parir a ninharia só descrita,
a bem dizer,
nos “Roteiros” da fantasia!...
Chamem-lhe o que quiserem,
por justiça ou rejeição:
Chamem-no até p’lo nome,
Cavaco, sem coração,
ao ver que se passa fome
e nada faz p’la Nação!...
Chamem-lhe o que quiserem,
por justiça ou rejeição:
Demagogo, mau profeta,
falso professor, ladrão,
um narcisista pateta,
quando calado ou não.
Será tudo o que disserem!...
PRESIDENTE DA REPÚBLICA É QUE NÃO!...
17/03/2015
Carlos Braga
terça-feira, 10 de março de 2015
Gafes anedóticas em tribunais made in Portugal!!!
Estas são piadas retiradas do livro 'Desordem no tribunal'. São coisas que
as pessoas realmente disseram e que foram transcritas textualmente pelos
taquígrafos, que tiveram que permanecer calmos enquanto estes diálogos
realmente aconteciam à sua frente.
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Advogado : Qual é a data do seu aniversário?
Testemunha: 15 de Julho.
Advogado : Que ano?
Testemunha: Todos os anos.
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Advogado : Essa doença, a miastenia gravis, afecta a sua memória?
Testemunha: Sim.
Advogado : E de que modo ela afecta a sua memória?
Testemunha: Eu esqueço-me das coisas.
Advogado : Esquece... Pode nos dar um exemplo de algo que você tenha esquecido?
__________________
Advogado : Que idade tem o seu filho?
Testemunha: 38 ou 35, não me lembro.
Advogado : Há quanto tempo ele mora com você?
Testemunha: Há 45 anos.
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Advogado : Qual foi a primeira coisa que o seu marido disse quando acordou aquela manhã?
Testemunha: Ele disse, 'Onde estou, Berta?'
Advogado : E por que é que se aborreceu?
Testemunha: O meu nome é Célia.
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Advogado : Diga-me, doutor... não é verdade que, ao morrer no sono, a pessoa só saberá que morreu na manhã seguinte?
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Advogado : O seu filho mais novo, o de 20 anos...
Testemunha: Sim.
Advogado : Que idade é que ele tem?
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Advogado : Sobre esta foto sua...o senhor estava presente quando ela foi tirada?
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Advogado : Então, a data de concepção do seu bebé foi 8 de Agosto?
Testemunha: Sim, foi.
Advogado : E o que é que estava a fazer nesse dia?
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Advogado : Ela tinha 3 filhos, certo?
Testemunha: Certo.
Advogado : Quantos meninos?
Testemunha: Nenhum.
Advogado : E quantas eram meninas?
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Advogado : Sr. Marcos, por que acabou o seu primeiro casamento?
Testemunha: Por morte do cônjuge.
Advogado : E por morte de que cônjuge ele acabou?
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Advogado : Poderia descrever o suspeito?
Testemunha: Ele tinha estatura mediana e usava barba.
Advogado : E era um homem ou uma mulher?
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Advogado : Doutor, quantas autópsias já realizou em pessoas mortas?
Testemunha: Todas as autópsias que fiz foram em pessoas mortas...
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Advogado : Aqui no tribunal, para cada pergunta que eu lhe fizer, a sua resposta
deve ser oral, está bem? Que escola frequenta?
Testemunha: Oral.
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Advogado : Doutor, o senhor lembra-se da hora em que começou a examinar o corpo da vítima?
Testemunha: Sim, a autópsia começou às 20:30 h.
Advogado : E o sr. Décio já estava morto a essa hora?
Testemunha: Não... Ele estava sentado na maca, questionando-se por que razão eu estava a fazer-lhe aquela autópsia.
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Advogado : O senhor está qualificado para nos fornecer uma amostra de urina?
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******* Esta é a melhor! ********
Advogado: Doutor, antes de fazer a autópsia, o senhor verificou o pulso da vítima?
Testemunha: Não.
Advogado: O senhor verificou a pressão arterial?
Testemunha: Não.
Advogado: O senhor verificou a respiração?
Testemunha: Não.
Advogado: Então, é possível que a vítima estivesse viva quando a autópsia começou?
Testemunha: Não.
Advogado: Como é que o senhor pode ter a certeza?
Testemunha: Porque o cérebro do paciente estava num jarro sobre a mesa.
Advogado: Mas ele poderia estar vivo mesmo assim?
Testemunha: Sim, é possível que ele estivesse vivo e tirando o curso de Direito em algum lugar!!!
Acórdão do Tribunal da Relação - Finalmente, uma decisão do caralho ...
Agora quando te apetecer mandar aquele teu amigo chato ou o teu chefe "para o caralho", com as letras todas, já existe jurisprudência a teu favor. E que ninguém venha com a tanga de que é crime...
Aqui vai a versão resumida:
Quartel da GNR, 4 de Agosto de 2009. O Cabo da Guarda solicita troca de serviço, mas o superior hierárquico opõe-se. O militar responde-lhe: "Vá pró caralho".
Acusado do crime de insubordinação, o cabo escapa a julgamento por decisão do juiz do Tribunal de Instrução Criminal. A hierarquia recorre. O Tribunal da Relação de Lisboa confirma aquela decisão com a seguinte argumentação:
«[...] A utilização da expressão não é ofensiva, mas sim um modo de verbalizar estados de alma [...] pois tal resulta da experiência comum, que caralho é palavra usada por alguns (muitos) para expressar, definir, explicar ou enfatizar toda uma gama de sentimentos humanos e diversos estados de ânimo. Por exemplo pró caralho é usado para representar algo excessivo. Seja grande ou pequeno de mais. Serve para referenciar realidades numéricas indefinidas: chove pra caralho..., o Cristiano Ronaldo joga pra caralho... [...] não há nada a que não se possa juntar um caralho, funcionando este como verdadeira muleta oratória.»·
Tanto o juiz-desembargador relator como o juiz militar adjunto consideraram tratar-se apenas de "virilidade verbal".
Eu concordo!
O que poucos podem ver! Em busca das estrelas e montanhas, o suíço, Cristian Mulhsuser, subiu, entre Agosto e Outubro de 2012, três vezes à montanha mais famosa da Suíça, a Matterhorn, para fazer este BELO filme de 4,15 minutos. Ficou a dormir algumas noites a 2.700 metros de altura e com uma temperatura de menos de 12 graus centígrados. A essa altura, sem contaminação de luz, só céus deslumbrantes. A música é de Roberto Cacciapaglia.
ÚLTIMA MAMADA " The last feed by PAULA REGO
Um dos últimos quadros de Paula Rego. Quiçá como reação à extinção da Fundação Paula Rego, instalada na Casa das Histórias em Cascais, a pintora apresentou o trabalho intitulado The last feed (a última mamada).
Tendo sido apresentado em Londres, na sua última exposição (2013), representa a figura de umpalhaço rico (onde se reconhece perfeitamente o retrato de Cavaco Silva), com um pé no pedestal, a mamar nos seios de uma velha e decrépita República aperaltada com um chapéu.
O palhaço com a mão esquerda coça a "micose". A Velha pode representar a política, ou a Nação.
Apesar de ter tido algum eco nas redes sociais não há registo de grandes referências à exposição (ou ao quadro) na imprensa portuguesa.
Ainda não se sabe se/quando a exposição vier a Portugal e se o quadro fará parte dela.
Truca-Truca
O poema Truca-Truca foi escrito em 1982, durante o primeiro debate parlamentar sobre a interrupção voluntária da gravidez.
A sessão plenária já ia a meio quando João Morgado, deputado do CDS, afirmou que “o acto sexual é para fazer filhos”.
Natália Correia, que lutava pela despenalização do aborto, inspirada pelas declarações do deputado, escreveu o poema e pediu a palavra.
Provocou gargalhadas em todas as bancadas parlamentares e a sessão teve de ser interrompida.
Truca-Truca
Já que o coito – diz Morgado
tem como fim cristalino,
preciso e imaculado
fazer menina ou menino;
e cada vez que o varão
sexual petisco manduca,
temos na procriação
prova de que houve truca-truca.
Sendo pai só de um rebento,
lógica é a conclusão
de que o viril instrumento
só usou – parca ração!...
...uma vez. E se a função
faz o órgão – diz o ditado –
consumada essa excepção,
ficou capado o Morgado.
Natália Correia
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