Este número é demasiado grande para caber nos jornais (9.710.600.000,00?)!!!
Além disso, reparem bem, nos nomes dos protagonistas!!! Tudo ?gente
fina?, bem posicionada e intocáveis!!!
Parece anedota, mas é autêntico: dia 11 de abril do ano passado, um
homem armado assaltou a dependência do Banco Português de Negócios, ou
simplesmente BPN, na Portela de Sintra, arredores de Lisboa e levou 22
mil euros. Tratou-se de um assalto histórico:
foi a primeira vez que o BPN foi assaltado por alguém que não fazia
parte da administração do banco.
O BPN tem feito correr rios de tinta e ainda mais rios de dinheiro dos
contribuintes.
Foi a maior burla de sempre em Portugal, qualquer coisa como
9.710.539.940,09 ?uros!!!
Com esses nove biliões e setecentos e dez milhões de euros, li
algures, podiam-se comprar 48 aviões Airbus A380 (o maior avião
comercial do mundo), 16 plantéis de futebol iguais ao do Real Madrid,
construir 7 TGV de Lisboa a Gaia, 5 pontes sobre o Tejo ou distribuir
971 euros por cada um dos 10 milhões de portugueses residentes no
território nacional (os 5 milhões que vivem no estrangeiro não seriam
contemplados).
João Marcelino, diretor do Diário de Notícias, de Lisboa, considera
que ?é o maior escândalo financeiro da história de Portugal. Nunca
antes houve um roubo desta dimensão, ?tapado? por uma nacionalização
que já custou 2.400 milhões de euros delapidados algures entre
gestores de fortunas privadas em Gibraltar, empresas do Brasil,
offshores de Porto Rico, um oportuno banco de Cabo Verde e a
voracidade de uma parte da classe política portuguesa que se
aproveitou desta vergonha criada por figuras importantes daquilo que
foi o cavaquismo na sua fase executiva?.
O diretor do DN conclui afirmando que este escândalo ?é o exemplo
máximo da promiscuidade dos decisores políticos e económicos
portugueses nos últimos 20 anos e o emblema maior deste terceiro
auxílio financeiro internacional em 35 anos de democracia. Justifica
plenamente a pergunta que muitos portugueses fazem: se isto é assim à
vista de todos, o que não irá por aí??
O BPN foi criado em 1993 com a fusão das sociedades financeiras
Soserfin e Norcrédito e era pertença da Sociedade Lusa de Negócios
(SLN), que compreendia um universo de empresas transparentes e
respeitando todos os requisitos legais, e mais de 90 nebulosas
sociedades offshores sediadas em distantes paraísos fiscais como o BPN
Cayman, que possibilitava fuga aos impostos e negociatas.
O BPN tornou-se conhecido como banco do PSD, proporcionando
"colocações" para ex-ministros e secretários de Estado
sociais-democratas. O homem forte do banco era José de Oliveira e
Costa, que Cavaco Silva foi buscar em 1985 ao Banco de Portugal para
ser secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e assumiu a presidência
do BPN em 1998, depois de uma passagem pelo Banco Europeu de
Investimentos e pelo Finibanco.
O braço direito de Oliveira e Costa era Manuel Dias Loureiro, ministro
dos Assuntos Parlamentares e Administração Interna nos dois últimos
governos de Cavaco Silva e que deve ser mesmo bom (até para fazer
falcatruas é preciso talento!), entrou na política em 1992 com
quarenta contos e agora tem mais de 400 milhões de euros.
Vêm depois os nomes de Daniel Sanches, outro ex-ministro da
Administração Interna (no tempo de Santana Lopes) e que foi para o BPN
pela mão de Dias Loureiro; de Rui Machete, presidente do Congresso do
PSD e dos ex-ministros Amílcar Theias e Arlindo Carvalho.
Apesar desta constelação de bem pagos gestores, o BPN faliu. Em 2008,
quando as coisas já cheiravam a esturro, Oliveira e Costa deixou a
presidência alegando motivos de saúde, foi substituido por Miguel
Cadilhe, ministro das Finanças do XI Governo de Cavaco Silva e que
denunciou os crimes financeiros cometidos pelas gestões anteriores.
O resto da história é mais ou menos conhecido e terminou com o colapso
do BPN, sua posterior nacionalização e descoberta de um prejuízo de
1,8 mil milhões de euros, que os contribuintes tiveram que suportar.
Que aconteceu ao dinheiro do BPN? Foi aplicado em bons e em maus
negócios, multiplicou-se em muitas operações ?suspeitas? que geraram
lucros e que Oliveira e Costa dividiu generosamente pelos seus homens
de confiança em prémios, ordenados, comissões e empréstimos bancários.
Não seria o primeiro nem o último banco a falir, mas o governo de
Sócrates decidiu intervir e o BPN passou a fazer parte da Caixa Geral
de Depósitos, um banco estatal liderado por Faria de Oliveira, outro
ex-ministro de Cavaco e membro da comissão de honra da sua
recandidatura presidencial, lado a lado com Norberto Rosa,
ex-secretário de estado de Cavaco e também hoje na CGD.
Outro social-democrata com ligações ao banco é Duarte Lima, ex-líder
parlamentar do PSD, que se mantém em prisão preventiva por
envolvimento fraudulento com o BPN e também está acusado pela polícia
brasileira do assassinato de Rosalina Ribeiro, companheira e uma das
herdeiras do milionário Tomé Feteira. Em 2001 comprou a EMKA, uma das
offshores do banco por três milhões de euros, tornando-se também
accionista do BPN.
Em 31 de julho, o ministério das Finanças anunciou a venda do BPN, por
40 milhões de euros, ao BIC, banco angolano de Isabel dos Santos,
filha do presidente José Eduardo dos Santos, e de Américo Amorim, que
tinha sido o primeiro grande accionista do BPN.
O BIC é dirigido por Mira Amaral, que foi ministro nos três governos
liderados por Cavaco Silva e é o mais famoso pensionista de Portugal
devido à reforma de 18.156 euros por mês que recebe desde 2004, aos 56
anos, apenas por 18 meses como administrador da CGD.
O Estado português queria inicialmente 180 milhões de euros pelo BPN,
mas o BIC acaba por pagar 40 milhões (menos que a cláusula de rescisão
de qualquer craque da bola) e os contribuintes portugueses vão meter
ainda mais 550 milhões de euros no banco, além dos 2,4 mil milhões que
já lá foram enterrados. O governo suportará também os encargos dos
despedimentos de mais de metade dos actuais 1.580 trabalhadores (20
milhões de euros).
As relações de Cavaco Silva com antigos dirigentes do BPN foram muito
criticadas pelos seus oponentes durante a última campanha das eleições
presidenciais. Cavaco Silva defendeu-se dizendo que apenas tinha sido
primeiro-ministro de um governo de que faziam parte alguns dos
envolvidos neste escândalo. Mas os responsáveis pela maior fraude de
sempre em Portugal não foram apenas colaboradores políticos do
presidente, tiveram também negócios com ele.
Cavaco Silva também beneficiou da especulativa e usurária burla que
levou o BPN à falência.
Em 2001, ele e a filha compraram (a 1 euro por acção, preço feito por
Oliveira e Costa) 255.018 acções da SLN, o grupo detentor do BPN e, em
2003, venderam as acções com um lucro de 140%, mais de 350 mil euros.
Por outro lado, Cavaco Silva possui uma casa de férias na Aldeia da
Coelha, Albufeira, onde é vizinho de Oliveira e Costa e alguns dos
administradores que afundaram o BPN. O valor patrimonial da vivenda é
de apenas 199. 469,69 euros e resultou de uma permuta efectuada em
1999 com uma empresa de construção civil de Fernando Fantasia,
accionista do BPN e também seu vizinho no aldeamento.
Para alguns portugueses são muitas coincidências e alguns mais
divertidos consideram que Oliveira e Costa deve ser mesmo bom
economista(!!!): Num ano fez as acções de Cavaco e da filha quase
triplicarem de valor e, como tal, poderá ser o ministro das Finanças
(!!??) certo para salvar Portugal na actual crise económica. Quem
sabe, talvez Oliveira e Costa ainda venha a ser condecorado em vez de
ir parar à prisão....ah,ah,ah.
O julgamento do caso BPN já começou, mas os jornais pouco têm falado
nisso. Há 15 arguidos, acusados dos crimes de burla qualificada,
falsificação de documentos e fraude fiscal, mas nem sequer se sentam
no banco dos réus.
Os acusados pediram dispensa de estarem presentes em tribunal e o
Ministério Público deferiu os pedidos. Se tivessem roubado 900 euros,
o mais certo era estarem atrás das grades, deram descaminho a nove
biliões e é um problema político.
Nos EUA, Bernard Madoff, autor de uma fraude de 65 biliões de dólares,
já está a cumprir 150 anos de prisão, mas os 15 responsáveis pela
falência do BPN estão a ser julgados por juízes "condescendentes", vão
apanhar talvez pena suspensa e ficam com o produto do roubo, já que
puseram todos os bens em nome dos filhos e netos ou pertencentes a
empresas sediadas em paraísos fiscais.
Oliveira e Costa colocou as suas propriedades e contas bancárias em
nome da mulher, de quem entretanto se divorciou após 42 anos de
casamento. Se estivéssemos nos EUA, provavelmente a senhora teria de
devolver o dinheiro que o marido ganhou em operações ilegais, mas no
Portugal dos brandos costumes talvez isso não aconteça.
Dias Loureiro também não tem bens em seu nome. Tem uma fortuna de 400
milhões de euros e o valor máximo das suas contas bancárias são apenas
cinco mil euros.
Não há dúvida que os protagonistas da fraude do BPN foram meticulosos,
preveniram eventuais consequências e seguiram a regra de Brecht:
?Melhor do que roubar um banco é fundar um?.
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