segunda-feira, 28 de julho de 2014

Manifesto








Portugal tem 20 partidos políticos registados. Dois dos grandes partidos alternam no governo há quase quarenta anos, embora cada vez com menos votantes e com índices de abstenção eleitoral que rondam os 50%.

 Entretanto, a sociedade civil robusteceu-se e ganhou voz em numerosas organizações e movimentos que, desde 15 de setembro de 2012, têm vindo a exigir alternativas.

 Chegou a hora de um partido da cidadania dar voz a quem não se revê em partidos e governos que acumulam défices, sem terem limites legais. Défice Orçamental. Défice de Emprego. Défice de Justiça. Défice de Natalidade. Défice de Solidariedade. Défice de Transparência. Défice de Estratégia. Défice de Futuro. Não queremos estes défices, nunca mais.

Para reerguer Portugal em nome do bem comum, esse partido surgiu. Somos Nós, Cidadãos! Nós, Cidadãos! preencherá o espaço político onde se situa a maioria dos Portugueses revoltados com os crescentes constrangimentos financeiros e económicos.

 Estamos com todos quantos acreditam na Democracia, sobretudo com os que actualmente se abstêm mas que agora se revêem nas nossas propostas. Estamos com todos os que, em vez de sujeitar a democracia a pressões populistas e demagógicas, querem reformar o sistema político. Estamos com todos os atingidos pela crise que não sentem solidariedade em seu favor, em especial os idosos, os marginalizados, os deficientes. Estamos com os silenciosos que, por motivos culturais ou por pertença social, sofrem em silêncio o seu desemprego, a sua solidão, ou a sua doença. Estamos com os jovens, mais preparados que as gerações anteriores mas mais vulneráveis às escolhas de uma sociedade consumista e sem horizonte. Estamos com os pensionistas, despojados de direitos prometidos. Estamos, sobretudo, com a classe média que, com empregos privados ou públicos, contribui com o seu trabalho e dedicação para construir este grande e histórico país de vocação europeia e lusófona, em que todos acreditamos e que queremos ver forte, justo e livre.

Face à necessidade de reforma política, Nós, Cidadãos! combaterá pela criação de uma lei que responsabilize criminalmente os governantes e detentores de cargos públicos por atos de gestão danosa ou negligência grosseira, em prejuízo do País.

 Pugnaremos pela incompatibilidade entre função parlamentar e cargos privados; por tornar mais transparentes as nomeações para cargos estatais; para que o sistema judicial preste contas anuais da sua atividade ao Parlamento; para desenhar um sistema eleitoral que incorpore listas uninominais; para aumentar o grau de independência das autoridades reguladoras; para requerer orçamentos multianuais ao governo; para incentivar os partidos a apresentarem alternativas além da mera crítica fácil e destrutiva; para reduzir o número de parlamentares; pela transparência no financiamento dos partidos.

Contra a falta de justiça, e contra a morosidade, a corrupção, e as deficiências do Ministério Público, Nós, Cidadãos! combaterá para que as custas judiciais tenham em conta os rendimentos daqueles que se lhe dirigem; que os acórdãos sejam aligeirados; que os Juízes julguem e os serviços de apoio executem serviços complementares; que os agentes da Justiça, cumpram os prazos estipulados na Lei, sob pena de estagnação na carreira, entre outras possíveis sanções.

Contra o pântano fiscal, Nós, Cidadãos! irá propor um sistema fiscal equitativo com intervenção de fundo na simplificação do IRS e do IRC, e na reengenharia de processos da Administração Fiscal e na preparação de magistrados. O objectivo da fiscalidade deve ser ajudar a crescer famílias e empresas, distribuindo, pois enquanto a criação de riqueza não for acompanhada de políticas redistributivas contra a desigualdade, não conseguiremos alcançar o objetivo de uma sociedade mais justa, mais livre e mais solidária.

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