O presidente da Bolívia, Evo Morales, promulgou uma lei que cria a Defensoria da MÃE TERRA, na qual detalha como se deve viver em harmonia e equilíbrio com a natureza
A nova lei considera que a Mãe Terra é “sagrada” e um “sistema vivo dinâmico”.
A lei também inclui o conceito de “justiça climática” para reconhecer o direito de reivindicar um desenvolvimento integral ao povo boliviano e as pessoas afetadas pela mudança climática.
Ele também cria um Fundo Multinacional da MÃE TERRA e outro de Justiça Climática para obter e administrar recursos financeiros estaduais e estrangeiros para impulsionar ações sobre a mudança climática.
Ele também afirma que “as terras públicas serão dotadas, distribuídas e redistribuídas de maneira equitativa com prioridade para as mulheres, os povos indígenas originários camponeses, comunidades interculturais e afro-bolivianos que não possuem terra.“
Também é proposto “a eliminação da concentração de propriedade da terra ou latifúndios e outros componentes da Mãe Terra nas mãos de latifundiários“.
Além disso, estabelece a regulação e controle da “extrangeirização da propriedade“, bem como o acesso e uso dos componentes da MÃE TERRA, e consideram que as atividades econômicas como mineração e petróleo devem ser enquadrados nesta esta lei.
Quem causar dano acidental ou intencional a Mãe Terra ou de seus “sistemas vivos” deve garantir a reabilitação das áreas, caso contrário, sofrerá responsabilidades legais.
A Nova lei declara que crimes relacionados com a MÃE TERRA são “inalienáveis“, que não se aplica a eles o benefício da suspensão condicional da pena e os reincidentes terão sanções mais graves.
Há dois anos, Morales promulgou uma lei que concede “direitos” a MÃE TERRA ou Pachamama, como se fosse uma pessoa, incluindo o direito à vida, a diversidade, água, ar puro, ao equilíbrio, a restauração e a viver livre de contaminação.
A Bolívia se opôs abertamente aos acordos alcançados durante a cúpula climática da ONU em Cancún, no México, em dezembro de 2010, já que considerou que as medidas adotadas não eram contundentes para frear os danos da mudança climática. Pedia que os países desenvolvidos se comprometessem a reduzir a emissão de gases do efeito estufa em 50% antes de 2020.
Sem comentários:
Enviar um comentário