por Pedro Almeida Vieira // fevereiro 15, 2022
CATEGORIA: OPINIÃO
TEMAS: EDITORIAL, DESTAQUE, PEDRO ALMEIDA VIEIRA
Desde Dezembro passado, só vou a restaurantes que, sujeitando-se a multas, não me pedem certificado digital. São poucos. Podia optar por um certificado falso – até fiz um com o nome e data de nascimento de Marcelo Rebelo de Sousa, talvez passasse – ou pedir um “emprestado”, mas não entro em esquemas de falsificação.
Tive direito a um certificado digital, durante cerca de seis meses do ano passado, que nunca usei, depois de sobreviver a uma infecção por covid-19, a uma infecção bacteriana hospitalar e a uma grosseira negligência de um médico que permitiu que o fio-guia de um cateter andasse enrodilhado entre ventrículos do coração durante cinco dias, e cuja identidade a senhora Rosa Augusta Valente de Matos Zorrinho, circunstancial presidente do Conselho de Administração Central da Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central (certamente pela sua competência, e não pelos esponsais com o eurodeputado socialista de quem ganhou o último apelido), não me quer revelar. Não sofro de “long covid”, estragando as estimativas do Doutor Filipe Froes de que 10% dos infectados padecem de tal maleita.
Nunca usei nem usarei, porque a minha recusa é por imperativos de Cidadania e de Ciência.
Vamos primeiro à Cidadania, até porque manteria a recusa mesmo que tivesse optado por me ter vacinado. E fá-lo-ia se não fosse pelas razões que mais adiante indico sobre a Ciência.
Já lá vou.
Nenhum cidadão decente, em pleno século XXI democrático, deveria poder aceitar seque um certificado, digital ou analógico, com o objectivo de separar, só por si, um dos demais. Por vezes, há quem invoque, perante a institucionalização e aceitação quase generalizada do certificado, a perseguição perpetrada pelo nazismo aos judeus, que se iniciou também através de um documento segregacionista. Não sigo essa linha por duas razões: primeiro, avocar o nazismo tem como consequência que um debate sobre discriminação descarrila vertiginosamente para o Reductio ad Hitlerum; segundo, Hitler não inventou nada. E agora também não se está a inventar nada, mesmo se Hitler e as atrocidades em nome da sua loucura não tivessem jamais existido, como existiram.
Na verdade, não precisamos em Portugal de viajar para a Alemanha Nazi, nem para a América com o seu one-drop rule, a infame regra de uma gota, que discriminava pessoas por descenderem de negros, mesmo que fossem tetravós.
Basta recuarmos nos nossos tempos, neste mesmo território onde estamos. Durante séculos e séculos, tivemos muito dignos “inquisidores apostólicos contra a herética pravidade e apostasia” que averiguavam, judicialmente, se alguém era “legítimo e inteiro Cristão velho, e de limpo sangue, e geração”. E até ao início do século XIX português chegou-se a afastar de cargos ou confrarias aqueles que apresentassem ascendência judaica, moura ou gentia, até ao 4º grau.
Ademais, no caso do certificado digital, estamos perante uma segregação sem sequer uma lógica ou sentido jurídico e legal: quem se vacina cumpre a lei; quem toma a decisão de não aceitar a vacina também cumpre a lei, porquanto a vacina não é obrigatória, é voluntária. Sabemos que quem incumpre as normas legais ou os códigos penais está sujeito ao pagamento de uma coima ou condenado a ser “segregado” pela sociedade, sendo-lhe retirado direitos e liberdades.
Porém, não é isso que sucede com a vacina contra a covid-19. No caso de uma vacina, ainda mais com uma tecnologia recente, estamos ao mesmo nível de uma lei que permite que se ande em qualquer dos lados dos passeios de uma avenida. Seria ridículo permitir tal liberalidade – a escolha do passeio – e depois segregar quem tivesse a “ousadia” de escolher o lado esquerdo, não permitindo que entrasse em restaurantes ou visitasse um museu, apenas porque o Governo “achava” que era melhor para a comunidade que andasse pelo lado direito.
Despachados os princípios de Cidadania, só por si suficientes, passemos para a Ciência.
Como escritor de romances do género histórico, nas minhas deambulações pela Biblioteca Nacional amiúde me ia rindo e sorrindo durante a leitura de documentos coevos sobre usos “médicos” de antanho, suportados pela Ciência da época. Recordo, aliás, que durante a Peste Negra, no século XIV, se usaram fogueiras nas ruas e até salvas de artilharia ou música, pois julgava-se que as vibrações afastariam o ar corrupto. E até as célebres máscaras de “médicos” com bico de corvo nem sequer tinham o objectivo de “filtrar” o ar – pensava-se então que a doença se devia a miasmas e não a uma bactéria transmitida por pulgas –, tendo apenas um simbolismo místico.
Enfim, mas também deve ter sido por simbolismo místico que as autoridades multaram trabalhadores por comerem sandes dentro do carro em plena pandemia, ou uma reformada por ir ao café comer um bolo de arroz e a meia de leite, ou um jovem por comer gomas junto a uma máquina de vending.
E também deve ter sido por simbolismo místico que a Autoridade de Saúde Nacional é uma senhora, burocrata desde sempre, com conhecimentos de Medicina adquiridos por neurónios de paradeiro agora desconhecido, e somente usados na década de 70 do último século do milénio passado, que alardemente nem sabe utilizar um computador e com sérias dificuldades em aceitar aceder aos meus pedidos de documentos ao abrigo de uma lei da transparência da Administração Pública. By the way, na próxima quarta-feira, a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) debruçar-se-á em mais quatro pareceres sobre recusas da DGS.
É esta senhora, rodeada de “especialistas” – desde um doutorado em migrações de carapaus até a um (re)conhecido pneumologista-mercenário ao serviço das farmacêuticas –, que tem ditado as regras sanitárias em tempos de pandemia, invocando a Ciência, que deveria ter, como as de Deus através de Moisés, umas tábuas onde um dos Mandamentos fosse: “Não faças mau uso do nome do Senhor, tua Ciência, porque Ele não deixará sem castigo os que fizerem mau uso do seu nome.”
Na verdade, sobre Ciência em Tempos de Pandemia, já vimos de tudo. Já vimos o esplendor da Ciência nas máscaras que, primeiro, davam uma falsa sensação de segurança, até às declarações de um presidente da República que jurava vir a ser o “último moicano” a deixá-las, apesar de já o termos visto na semana passada a cantar o Grândola Vila Morena de (desavergonhada) face destapada na companhia de Emmanuel Macron.
Já vimos a maravilhosa Ciência nas garantias de que os lockdowns eram fundamentais, e por isso mesmo tivemos o “milagre” português como uma evidência na Primavera de 2020, para depois termos o desastre em Janeiro de 2021, “apenas” porque nem todos seguiram o conselho de Rui Portugal, subdirector-geral da Saúde, de oferecerem compotas no Natal em “vistas rápidas no quintal de uns e de outros, ou no patamar do prédio”.
Já vimos também a fantástica Ciência na garantia da eficácia das vacinas, primeiro, para toda e qualquer idade em quase 100%, para depois ir descendo, descendo, descendo, até que daqui a nada, para dar protecção, se tem (exageremos!) que dar tantas picas como as doses de insulina necessárias num diabético.
Já vimos a extraordinária Ciência nas juras de uma vacina que era também muito eficiente na redução da capacidade de se ser infectado e de infectar, e daí que íamos ter de vacinar tudo e um par de botas, para criar imunidade de grupo, mas que em pouco já não era possível, e depois ainda assistimos ao maior aumento de casos com uma variante que, afinal, se disseminou mais facilmente entre os vacinados. Tudo a Ciência, maleável, justificou.
Vamos ser claros. Não sou absolutamente nada contra vacinas – ou mais correctamente, no caso específico das destinadas contra a covid-19, o fármaco injectável –, que, em determinadas circunstâncias e para determinados grupos, pode e será uma ferramenta preventiva de doença grave e morte. Nem sou absolutamente nada contra – muito pelo contrário – à investigação e busca de terapêuticas contra a covid-19 ou contra qualquer outra doença. Seria um absurdo, sobretudo para quem conhece História.
Já sou, e muito, e sobretudo por conhecer História, e a História da Ciência, contra o obscurantismo, a falta de transparência, a burocrática mesquinhez, e a sobranceria.
Em finais de Dezembro do ano passado, e princípio de Janeiro deste ano, através do PÁGINA UM, tomei a iniciativa de patrocinar um conjunto de testes serológicos para verificar os níveis de seropositividade à covid-19 em sete pessoas, das quais cinco com infecção anterior (com níveis diferentes de gravidade), e apenas duas vacinadas (uma das quais com infecção prévia).
Darei detalhes em breve sobre as outras situações – embora não revelando identidades –, mas no meu caso, como podem confirmar, seis meses após ter sido declarado “negativo” (curado), o valor para as imunoglobinas G IgG) no meu sangue era de 427,00 BAU/ml, muito acima do valor a partir do qual se considera positivo (33,8 BAU/ml).
Bem sei que “a evidência científica actual ainda não nos permite afirmar que um título elevado de anticorpos IgG anti SARS-CoV-2 é garante de imunidade efetiva ou duradoura”, conforme avisa o boletim do laboratório Germano de Sousa, mas a Ciência, se estivesse a ser usada nestes tempos, dir-me-ia que este meu valor deveria valer mais do que um qualquer papelucho, um qualquer certificado de vacinação.
Um médico decente, baseando-se na Ciência, nunca diria que eu deveria vacinar-me com estes níveis. Excepto, talvez, um que também sugerisse que o Michael Phelps, pelo sim, pelo não, deveria usar uma bóia quando se lançasse a uma piscina. Ou aqueloutro que recomendasse protector solar factor 50 a um senegalês para, enfim, precaver algum carcinoma.
Para a Ciência, os diagnósticos pessoais são essenciais para uma decisão, e na atribuição e caducidade dos certificados digitais nunca nada houve de científico. Nada.
Exigir a vacinação – e com isso obter-se um salvo-conduto através de um certificado digital – com base num prazo administrativo é anti-científico (excepto para as Ciências Políticas que estudam os estados ditatoriais), porque nem sequer assente em qualquer estudo científico conhecido. E mesmo que assim fosse, nunca deveria ser uma opção generalizável.
Não é, por exemplo, por ser saber que a hipercolesterolemia está associada a ataques cardíacos a partir de uma determinada idade que se vai colocar toda a gente em dieta ou a tomar comprimidos contra o colesterol a partir de uma determinada idade; se calhar a sugestão (não imposição) por uma dieta ou por uma determinada terapêutica depende de um diagnóstico prévio. Digo eu, que não sou médico, mas uso neurónios.
Por insistentes quatro vezes, contactei a Direcção-Geral da Saúde para que me esclarecesse sobre a existência de estudos serológicos, questionado as razões científicas para exigirem que me vacinasse se quisesse entrar num restaurante. Não responderam sequer.
Foi um engano, um equívoco meu: na Direcção-Geral da Saúde não se faz nem se usa Ciência; “cozinham-se” argumentos, temperados por “especialistas”, que justificam uma derivada autoritária.
Aos 52 anos, não posso ir a um restaurante por causa de um papel. E ainda me acusam de negacionista. Isto não é Ciência. Isto não é Democracia.
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